Termina 2010. Encerra-se, também, mais uma Legislatura e, com ela, vivo o final de mais um mandato do PT que, durante 10 anos, procurei exercer com muito entusiasmo, compromisso, responsabilidade e respeito ao Partido, aos que me elegeram, à minha comunidade de fé e à sociedade. Vivi momentos extraordinários – falei muito, fiz uso dos instrumentos ao alcance do Parlamento (Requerimentos, Indicações, Projetos, Moções, PECs, Audiências Públicas, Comissões Técnicas Permanentes). Conheci muita gente, plantei amizades, contribui – com humildade e limitações – para o processo legislativo, na construção da Democracia, tarefa difícil, mas gratificante. Lembro-me de muitos que me acompanharam, nesta caminhada: homens e mulheres, jovens, adultos, idosos, trabalhadores das diversas categorias, nas cidades, povoados e meio rural, colhendo o saber acadêmico, mas, sobretudo, o saber do povo, que vem de suas bases organizadas, para transformá-los em demandas parlamentares.
No dia 22, última sessão ordinária deste dezembro, me permiti fazer uma retrospectiva de minha presença nesta Assembleia, onde cheguei em 2 de janeiro de 2001, com muita alegria, mas com uma tarefa bem maior: substituir o companheiro Jomar Fernandes, que acabava de ser eleito, numa vitória espetacular, bonita e extremamente empolgante, prefeito de Imperatriz. Nesta linha, iniciei por evocar meu primeiro pronunciamento, em 19 de fevereiro daquele ano, que constitui como que um balizamento, para avaliação ou balanço, de meu agir na Casa Legislativa do Maranhão.
Naquele pronunciamento, procurei fazer uma análise de conjuntura do que era o Maranhão naquele momento, naquele tempo, em 2001, uma análise de conjuntura sociopolítica e econômica. E afirmei: “Não me calarei ao presenciar qualquer forma de injustiça, não farei vistas grossas ao me deparar com irregularidades praticadas pelos poderes constituídos. Estarei, permanentemente, combatendo a corrupção e o mau uso do dinheiro público, denunciando em todos os espaços possíveis”. Concluí aquele trecho, dizendo: “É com humildade, respeito e muita responsabilidade que coloco tudo isso, na Primeira Sessão Legislativa Ordinária, certa de que eu estou sendo bem entendida e na expectativa de que eu poderei ter de muitos dos meus pares o apoio necessário para o exercício dessa árdua, mas honrosa tarefa”.
E eu posso dizer, agora, que fica a critério da sociedade, da imprensa, dos colegas e companheiros, de todos enfim, que não me afastei dos propósitos e dos princípios ali anunciados. Eu poderia até repetir o apóstolo Paulo: “Combati o bom combate e guardei a fé”, não sei se terminei a carreira, mas deixo para que vocês me julguem, julguem o meu comportamento, ao longo do tempo, dentro deste balizamento a que me propus.
E, assim, nós chegamos, eu e uma valorosa Assessoria, a este final de mandato. Aprendi bastante, enfrentei obstáculos. Conheci o Maranhão na sua dimensão maior: suas belezas naturais, sua gente, mas suas mazelas, também.
Aprendi muito com os assessores e as assessoras, com os companheiros espalhados por este Maranhão todo, com a comunidade acadêmica. Aprendi bastante com as CEBs, com o MST, com os sindicatos e com os sindicalistas, com todos, enfim, que constituem a retaguarda para o exercício do mandato que, a todo tempo, pretendeu ser democrático e popular, centrado no tripé: transparência, inversão de prioridades e participação popular. Aprendi muito, também, com os trabalhos nas Comissões Técnicas Permanentes que integrei, com as audiências públicas, com as sessões especiais e solenes. Aprendi com os bons debates, tanto no Plenário como no Plenarinho e no Auditório. As questões colocadas em xeque foram momentos riquíssimos de reflexão e de muita aprendizagem.
Vivi, nesse tempo, instantes significativos da vida do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. Cito alguns: A queda do princípio da reeleição; a elaboração do novo Regimento, em 2004; a CPI do Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, dos Meninos Emasculados e do Trabalho Infantil; a realização do primeiro concurso para consultores, cujos frutos são excelentes; a Assembleia Itinerante; a experiência da inserção deste Poder na periferia de São Luís, através do Projeto Sol Nascente; a ampliação e desenvolvimento da Creche Sementinha; a construção do novo prédio e sua consequente mudança; mas vi, também, com tristeza, o retorno do princípio da reeleição. Onde se deu o casuísmo? Em 2003, ou agora, ou nos dois?
Ressalto, como fonte geradora de saber, nossa experiência dos Conselhos Políticos, das Sessões de Estudos e da seleção que nosso Gabinete promoveu para estagiários, na área jurídica, logrando êxito, ainda em 2001, os universitários de então e hoje advogados e professores: Márcio Endles, Maycon Pinheiro e Carlos Eduardo Lula; e depois, já em 2005, Edmarilys Silva da Conceição.
Quero, por último, agradecer. E, aqui, vão os agradecimentos. Mas esse agradecimento será precedido de uma homenagem, que eu me permito fazer, em memória àqueles e aquelas que,em nossa caminhada, se apressaram e já estão em outra dimensão. Homenagem a Josué Pedro, lá de Santa Luzia; homenagem a Doracy, na Santa Rita; homenagem a Nenem Coelho; e homenagem ao A.J. que morreu depois de se envolver, profundamente, na campanha de Dilma para Presidenta e chegar em casa, depois de uma caminhada de encerramento das atividades, véspera da eleição. Homenagem à querida Iêda, nossa professora de sempre. Homenagem a Nelma, um infarto... e veio a falecer. Todos e todas, nesta caminhada, foram muito importantes. Quero fazer agradecimentos a minha família, a todos: marido, filhos, netos, noras, genros que acompanharam, direta ou indiretamente, criticando ou não, aprovando ou não, apoiando ou não, em todos os momentos.
Quero agradecer ao PT, estes mandatos que desempenhamos - Helena, Valdinar, Jomar, Dutra, Vila Nova - foram mandatos do Partido dos Trabalhadores. Aqui, apenas representávamos o Partido dos Trabalhadores. E quero proclamar o meu entusiasmo e a minha alegria de, nesses tempos em que estive aqui, vivenciar, também, duas extraordinárias emoções: a vitória de Lula, presidente deste país, primeiro trabalhador, primeiro operário e por tudo o quanto significou em sua trajetória e na construção do PT e, agora, a vitória da primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. Foram instantes eminentemente políticos, mas, também, instantes extremamente de humanidade para todos nós. Quero agradecer a Assessoria: Agradeço a Nirondes e Adriana, Márcio Endles, Beatriz Carvalho, Ana de Lourdes Marinho, Márcio Diniz, Fátima Carvalho, Virgínia de Andrade, Cecília Amim Castro, Núbia Helena, Antônio Manoel Batista Fernandes, Tatiana Ramos, Ana Silvia, Silvana Aguiar, Vânia Rego, Vera Lúcia, Lenita, Cléia Silva de Matos, Alberto Cantanhêde - o “Beto do Taim”, Diná, Carlos Augusto Veloso, Edgar Neves dos Santos. E me permito, também, fazer referências àqueles que não estão mais no batente, no dia a dia, por quaisquer circunstâncias: Sálvio Dino, Ana Amélia, João Filho, Fernando Silva, Robson Pereira, Marcelo Pinto, Cláudia Lobo, Saulo Archangeli, Vanessa e os bravos companheiros que estão na retaguarda mesmo: Edmilson, Zacarias, Kléber Gomes, Dolores, Conceição Amorim, Chico de Araióses, Natinho, Nengo, Marcos do Rosário, Rose Barroso, todas extraordinárias figuras que me ajudaram, que me questionaram e questionam e vão continuar questionando, numa perspectiva crítica e extremamente construtiva. Quero agradecer as Secretárias das Comissões Permanentes, ao Cerimonial, turma do Som e da Taquigrafia, dos serviços gerais, os garçons, os funcionários do Banco do Brasil que atendem com tanta disponibilidade, os intérpretes de Libras, os responsáveis pela segurança de todos nós, os consultores legislativos, os que assessoram a Mesa Diretora, todos e todas contribuíram para o nosso agir parlamentar, para que pudéssemos elaborar, defender e acompanhar a tramitação dos Requerimentos, Indicações, Projetos, PEC’s, Relatórios etc. Não é despedida, faço questão de frisar.
Lamento, profundamente, não haver sido apreciado o Projeto de Lei, em conjunto com o Deputado Chico Gomes, que institui o dia 18 de novembro como o Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados. Mas, espero que aqueles e aquelas que permanecerem, na Assembléia, possam dar continuidade a esta luta e a esta causa, a luta pelo direito à terra para nela morar e nela trabalhar porque ESSA LUTA VALE A PENA.
Espero que 2011 seja um ano de renovação de meus compromissos com a sociedade nova que tanto desejo: sem oprimidos e sem opressores, sem corrompidos e sem corruptores, sem torturados e sem torturadores.
Helena Barros Heluy
Deputada Estadual
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