Em cada três assassinatos no Brasil, dois são de negros

No Brasil, em cada três assassinatos, dois são de negros. Em 2008, morreram 103% mais negros que brancos. Dez anos antes, essa diferença já existia, mas era de 20%. Esses números estão no Mapa da Violência 2011, um estudo nacional apresentado hoje pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.
Os números mostram que, enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens (15 a 24 anos). Entre os brancos, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos entre os jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 - aumento de 13%.
No Estado da Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. Em Alagoas, no mesmo ano, foram 974,8% mais mortes de negros. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. As diferenças são pequenas apenas nos Estados onde a população negra também é menor, como no Rio Grande do Sul, onde a diferença é de 12,5%; Santa Catarina, com 14,7%; e Acre, com 4%.
Pobres
"Alguns Estados têm taxas insuportáveis. Não é uma situação premeditada, mas tem as características de um extermínio", diz o pesquisador Waiselfisz. "A distância entre brancos e negros cresce muito rápido", ressalta. Ele credita essa diferença à falta de segurança que envolve a população mais pobre, em que os negros são maioria. "O que acontece com a segurança pública é o que já aconteceu com outros setores, como educação, saúde, previdência social: a privatização. Quem pode, paga a segurança privada. Os negros estão entre os mais pobres, moram em zonas de risco e não podem pagar". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Hoje em dia

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Assassinatos de negros continuam crescendo no país

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010

Fonte: Blog Du Bóis - Da Folhapress

20/04/2011

A probabilidade de um negro ou pardo morrer assassinado é mais que o dobro se comparado a de um branco. Assim como a mortalidade entre as afrodescendentes. A expectativa de vida dessa população é inferior à branca. Apesar de o número de homicídios no Brasil permanecer estável nos últimos anos, o número de pessoas negras assassinadas continua subindo. É o que revela o Relatório anual das desigualdades sociais, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e divulgado na terça-feira,19.
    Enquanto os homicídios entre homens brancos vêm caindo ao longo dos anos, a mortandade dos negros e pardos é inversa. O estudo indica que a probabilidade de um homem preto ou pardo morrer assassinado é mais do que o dobro se comparado a de um indivíduo que se declara branco.

    Em 2001, homens pretos ou pardos representavam 53,5% do total. Ao mesmo tempo, os brancos significavam 38,5%. Já em 2007, do total de homicídios registrados, 64,09% eram de negros. Já a proporção de brancos recuou para 29,24%. Em 2007, para cada 100 mil habitantes, 59,8 homens pretos ou pardos morreram assassinados. Entre a população masculina branca, essa proporção foi de 29,2 homens mortos a cada 100 mil habitantes.
    No início da década, foram registrados 44.105 assassinados de homens. Em 2007, esse dado ficou estatisticamente estável, recuando para 43.938. Entre as mulheres, diz o relatório, a razão de mortalidade das pretas ou pardas era 41,3% superior à observada entre as mulheres b rancas, segundo os dados de 2007.

 
Vida
    A expectativa de vida da população negra continua inferior à da branca. Entre a população preta e parda, a expectativa de vida, em 2008, era de 67,03 anos. Entre a parcela de cor branca, a perspectiva era de 73,13 anos.

    O levantamento inédito foi preparado pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, estando incluído no relatório desenvolvido pela UFRJ. O estudo foi elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde e da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad). O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 aponta a persistência e até agravamento da desigualdade entre negros e pardos, de um lado, e brancos, de outro, no Brasil.

Da Folhapress

Sem proposta do governo, educadores ratificam manutenção da greve

Data de Publicação: 11 de abril de 2011 às 17:23

Em mais uma reunião de avaliação do movimento grevista, os trabalhadores de educação do Estado ratificaram a posição de manter a greve por tempo indeterminado até que as partes – governo e categoria - cheguem a um acordo.

Os educadores lotaram o auditório da Fecomercio, na manhã desta segunda-feira (11), onde além de confirmar a continuidade do movimento, organizaram uma nova agenda de atividades, que inclui um ato público na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (12), a partir das 8h, e mais um grande ato público para a próxima quinta-feira (14), com a participação de trabalhadores do interior do estado. A idéia é, mais uma vez, chamar a atenção da opinião pública para a má vontade do governo em apresentar à categoria uma proposta concreta que possibilite um desfecho para o movimento.

“Só queremos que o governo nos apresente uma proposta que atenda à nossa pauta de 22 reivindicações” – defenderam todos os educadores que avaliaram o movimento grevista na reunião. “Não haverá corte de ponto e nem exoneração, tudo isso é terrorismo do governo. Com o corte de ponto, não tem reposição de aula e se não houver reposição de aula, quem perde são os alunos, além de impossibilitar o repasse de recursos financeiros, que depende do cumprimento de toda a carga horária prevista no ano letivo. Se houver corte, o governo terá, obrigatoriamente, que devolver o dinheiro dos professores, com a reposição de aulas. Portando não acreditem nessas ameaças terroristas do governo contra os professores”, explicou o diretor de Comunicação do sindicato Júlio Guterrres.

Governo força retorno às aulas, mesmo sem professores para dar aulas

Numa tentativa de desmontar o movimento grevista, o governo afirmou, em nota, que as aulas reiniciariam em todas as escolas do estado. Mas não foi o que constataram os trabalhadores em greve, que foram às escolas, nesta segunda, para conversar com a comunidade escolar sobre os justos motivos de paralisação da categoria.

O Liceu Maranhense, por exemplo, escola tradicional da rede estadual de ensino, funcionava precariamente, pois a maioria dos professores estava do lado de fora, fortalecendo o movimento. Segundo os educadores em greve e os diretores do sindicato, os professores do Liceu continuam atuantes no movimento grevista e a sala de aula em funcionamento, divulgada na internet, é um faz de conta - um cenário montado pela Seduc para mostrar na televisão que os professores voltaram ao trabalho.

“Mas a greve continua, firme e forte, até chegarmos a um acordo, que depende da iniciativa do governo em apresentar uma proposta de atendimento das reivindicações da categoria. É por isso que estamos lutando”, defendeu o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, que participou de quatro assembléias em regiões do interior do estado (Barra do Corda, Tuntum, Pedreiras e Presidente Dutra) e em todas houve decisão unânime pela greve.

Enganação

A direção do sindicato solicita a compreensão dos pais de alunos para a luta dos professores, que é pela educação de qualidade para toda a sociedade. A luta dos professores é a mesma dos pais e dos estudantes, pois além de melhores salários, para melhor atender os alunos, os educadores querem uma escola funcionando com boa qualidade. E fazem um apelo para que não mandem seus filhos para as escolas, pois, ao contrário do que prega o governo, não há aulas no momento, de verdade, somente enganação daqueles que não querem melhorias nas escolas estaduais.

Reunião dos educadores

Os 100 dias do 'melhor governo' da vida de Roseana Sarney

10 de abril de 2011

 

OPINIÃO

FRANKLIN DOUGLAS
e MÁRCIO JARDIM*

Exatamente neste domingo, 10 de abril, o governo Roseana Sarney completa seus 100 primeiros dias. Nesse intervalo de tempo, já deu para todo o Maranhão avaliar que o melhor governo da vida dela a cada dia se torna o pior governo da vida dos maranhenses. A medir por esses 100 dias iniciais, teremos quatro anos de um verdadeiro pesadelo para aqueles que dependem das políticas públicas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, entre outras, em nosso estado.

A expressão “100 dias de governo” tornou-se usual por criar um marco simbólico para se avaliar previamente as opções tomadas quanto à gestão da coisa pública por governos recém-estabelecidos. Tal parâmetro provavelmente nasceu da experiência napoleônica de 100 dias de governo, de 1º de março a 18 de junho de 1815, quando Napoleão Bonaparte liderou suas tropas rumo a Paris a fim de retomar o poder que lhe fora perdido para Luís XVIII, irmão de Luís XVII – guilhotinado pela Revolução Francesa. Embora derrotado, Napoleão acabou fazendo com que nesses 100 dias Luís XVIII abandonasse o trono e fugisse da França.

Os “100 dias” também foram incorporados à tradição norte-americana de avaliar os rumos dos governos de seus presidentes eleitos. A expressão firmou-se com Franklin Delano Roosevelt (1981-1945), único presidente americano a conseguir mais de dois mandatos. Ele enfrentou a Grande Depressão (Crise de 1929) e liderou os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
No Maranhão de 2011 não há crise econômica. Não tem guerra contra outros países ou estados. Não há calamidade natural como tsunamis ou desastres nucleares. Mas o povo maranhense vive uma situação de pós-guerra, de terra arrasada, de abandono e desamparo. Após as eleições de 2010, o que sobrou foi um governo ilegítimo, eleito sob a fraude eletrônica, o abuso do poder econômico e político. A partir de promessas feitas apenas para ganhar eleição, tem-se um exato estelionato eleitoral. Do qual restou um governo sem iniciativa, paralisado, cercado de corrupção e desmandos.

Foi o que se constatou logo no dia 1º de janeiro, quando da nomeação do secretariado. Por sinal, até hoje não se concluiu a nomeação da equipe de governo. Em sua imensa maioria, os que foram empossados não têm qualificação ou experiência para enfrentar os desafios sociais de nosso estado. Não disseram a que vieram. Como elabora o ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia, um verdadeiro secretariado tabajara-paraguaio: quando não é falsificado, é importado: ou os dois!

É o que se vê na Saúde. Sem qualquer diploma de nível superior em qualquer outra área, Ricardo Murad também demonstra não ter qualquer atributo específico ao cargo, a não ser a megalomania: os 72 hospitais, a serem inaugurados em dezembro de ano passado, não passaram de um calote eleitoral.

Na Educação, o único atributo de Olga Simão parece ter sido fiel secretária de Roseana Sarney em Brasília e obediente funcionária do esquema Jorge Murad no Maranhão. Em vez de negociar os direitos dos professores, entre os quais o Estatuto da Educação, opta por massacrar a categoria, em mais de um mês em greve, quando deveria ser elevada ao papel de principal parceira da melhoria das condições educacionais do estado.

Na Segurança Pública, cabeças rolam literalmente em revoltas nos presídios, assaltos a banco voltam a proliferar, o tráfico de drogas vai criando nossas cracolândias, policiais civis entram em greve. Despachado pelo povo do Amapá (que elegeu um governo fora do esquema Sarney naquele estado), o agente administrativo da Polícia Federal não consegue se impor como delegado ou “xerife” do combate à criminalidade. O índice de homicídios na grande São Luís, nesses 100 primeiros dias, é maior do que todos os dados registrados no mesmo período nos últimos anos governados por Roseana Sarney. O cargo de secretário de Estado da Segurança Pública a Aluísio Mendes advém tão somente da subserviência a José Sarney como segurança particular no Senado e prestador de informações privilegiadas que, inclusive, serviram para livrar Fernando Sarney da cadeia, além de intermediador dos pedidos de emprego para parentes e aderentes da famiglia na Câmara Alta.

A Fapema, que deveria ser Fundação de Apoio à Pesquisa, firma-se como esquema de financiamento de cabos eleitorais de 2010 e meio de vida de pseudopesquisadores. Na Secretaria de Ciência e Tecnologia, João Bringel vem também de Brasília para extinguir aqui os CETECs e sucatear a Univima.

No Planejamento, Fábio Gondim é outro importado de Brasília: seu grande feito foi quase mudar a data de pagamento dos funcionários públicos criando-lhes o maior transtorno para o pagamento de suas contas, além de buscar um emprego para a esposa no Judiciário. Na Agricultura, não se tem sequer o que criticar tal a inércia e falta de operacionalidade e apoio à reforma agrária e agricultura familiar. Na Cultura, a política tem sido apenas do barrica para os barricas: está de volta o velho fisiologismo cultural.

Responsável pela indicação de todos os cargos federais no Maranhão, inclusive o da Infraero, a oligarquia viu até o aeroporto, inaugurado por Roseana Sarney e Fernando Henrique Cardoso, desabar. O Maranhão pode ter seu aeroporto rebaixado à quarta divisão, situação pior do que a dos times maranhenses no campeonato nacional.

A promessa de tolerância zero com a corrupção evaporou-se pelos escândalos na Seduc que catapultaram de lá o petista Anselmo Raposo, e comprometeram publicamente altos quadros petistas da direção estadual, segundo as denúncias feitas pelos próprios blogues do sistema de comunicação da oligarquia.

E por aí se vão os 100 primeiros dias do desgoverno de Roseana. Desde sua posse, na calada da noite, somente entre os donos do poder, entre as famílias da plutocracia maranhense, Roseana Sarney deixou claro que o Maranhão sob mais quatro anos de seu mandonismo continuará a ser de uma única família: a Sarney-Murad. Não haverá povo a ser cortejado. Agora, ele só terá relevância daqui a quatro anos... O corolário maior dos 100 dias do “melhor governo” da vida de Roseana Sarney foi a trágica morte da maior expressão das oposições maranhenses, Jackson Lago, arrancado violentamente do governo do estado por um golpe via Poder Judiciário.

Enfim, os 100 dias de (des)governo de Roseana Sarney apenas refletem, uma vez mais, o que têm sido os quase 50 anos de governos da oligarquia: um retumbante fracasso!

(*) Franklin Douglas – jornalista e professor universitário. Email: oifranklin.ma@gmail.com
Márcio Jardim – professor de História da rede estadual. Email: marciojardim13013@hotmail.com

BIRA DO PINDARÉ ABRE DIÁLOGO NO PT SOBRE CANDIDATURA A PREFEITO DE SÃO LUÍS

Em entrevista ao blogue, o deputado estadual Bira do Pindaré colocou seu nome à disposição do PT para construir uma candidatura a Prefeito de São Luís em 2012. O parlamentar prega a unidade do partido e defende a pulverização de candidaturas da oposição ao prefeito João Castelo (PSDB). Bira falou ainda sobre os primeiros meses do seu mandato e avaliou o governo Roseana Sarney (PMDB). Confira a entrevista.

Qual sua avaliação desse começo de mandato?

Estou muito satisfeito com o que nós fizemos até o momento porque havia uma especulação muito grande sobre a nossa conduta e a gente mostrou que vai se manter do lado que a gente sempre esteve. Nós conseguimos demarcar bem o nosso posicionamento político. Ninguém tem dúvida hoje do posicionamento do deputado Bira do Pindaré. Tenho me mantido do lado que sempre estive. Fizemos um bom planejamento, de maneira participativa, com uma construção coletiva do horizonte do mandato, pavimentando um caminho que reafirma a coerência histórica das nossas percepções ideológicas sobre a política no Maranhão e no Brasil.

Quais os principais temas abordados nesses primeiros meses?

Um dos temas mais importantes foi a segurança pública, sobretudo no que diz respeito à falência do sistema penitenciário. Nós apoiamos o pedido de CPI, solicitado pela OAB, mas infelizmente não prosperou dentro da Assembléia Legislativa. Outro tema foi a educação, em razão da greve dos professores. Mais uma vez nos posicionamos em defesa das reivindicações da categoria e da necessidade da aprovação Estatuto do Educador.

O tema da saúde acaba de chegar a essa Casa com muito mais força em razão das matérias veiculadas na mídia nacional sobre a saúde pública no Maranhão, de maneira especial em nossa capital, e também pelas situações concretas que estamos vivendo. Até mesmo a unidade de pronto atendimento oncológico do Hospital Aldenora Bello simplesmente foi fechada porque o Governo do Estado suspendeu o convênio. Infelizmente, acho que a Assembléia Legislativa ainda carece de um posicionamento mais firme em defesa das suas prerrogativas, que agente não fosse tão submisso ao poder Executivo e pudéssemos lançar mão dos instrumentos que a Casa dispõe. Certamente todo o parlamento teria mais força política para ajudar a resolver os grandes problemas do desenvolvimento do Maranhão.

Como o senhor avalia até agora o mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB)?

A governadora ainda não disse a que veio. Falou que iria fazer o melhor governo da sua vida, que iria fazer uma revolução na educação e até agora nós não vimos nada que possa pelos menos sinalizar algo diferente em relação aos seu três governos anteriores. Embora seja cedo para uma avaliação, os primeiros meses de mandato são absolutamente incipientes nesse governo.

O senhor é candidato a prefeito de São Luís em 2012?

Não posso dizer ainda que sou candidato. Posso dizer que aceitei a discussão sobre a possibilidade de ser candidato em 2012. Para isso nós estamos primeiro dialogando dentro do PT. Nosso propósito é unir o partido, que até hoje não conseguiu firmar um posicionamento enquanto uma alternativa de poder no Maranhão. O PT apoiou sucessivos candidatos de outros partidos como o PDT, o PC do B e o PMDB. Então está na hora de a gente pensar em uma alternativa do PT. Colocamos o nome na discussão e humildemente estamos aceitando o debate. Um propósito muito importante para o partido é se firmar no cenário político do Maranhão.

Quais seriam as vantagens da sua candidatura?

Se conseguirmos viabilizar nossa candidatura, podemos unir o PT internamente, pois estamos em um momento de divisão. Se houver uma convergência em torno da candidatura, podemos diminuir as nossas tensões internas, apesar das divergências, que devem prevalecer. Isso é é normal. Temos diferenças de opinião, de encaminhamento, de método, mas nada disso pode ser um impeditivo para que a gente possa dar um passo adiante visando o bem do povo.

Quanto mais alternativas, melhor para o povo, que poderá escolher quem efetivamente está mais preparado, reúne melhores condições, tem uma maior capacidade de liderar um processo de retomada de crescimento da nossa cidade. Crescimento organizado, planejado, não esse que temos aí hoje. Infelizmente falta planejamento nessa cidade. Estamos completando 400 anos e São Luís não conseguiu resolver problemas mais elementares. Estamos na contra-mão da História.

Caso o senhor seja candidato a prefeito, quais os partidos ideais para uma aliança?

Como apoiei a candidatura de Flávio Dino (PC do B), numa aliança com o PSB, e já apoiei a candidatura do governador Jackson Lago, do PDT, que infelizmente acaba de nos deixar, acho que são esses os partidos preferenciais. Sempre transitamos nesse meio do campo democrático-popular. Citei alguns, mas certamente existem outros que ainda temos que nos debruçar e estudar as possibilidades de aproximação. Ainda é cedo para falar de alianças e também não podemos descartar as opiniões diversas dentro do PT. Temos de respeitar todas e encontrar o caminho melhor para o partido.

Qual seria a tática da oposição para enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB)?

A tática mais adequada para enfrentar João Castelo não é concentrar candidaturas e sim pulverizar. O prefeito tem a máquina e seguramente é uma candidatura forte no cenário de 2012. Para enfrentarmos uma situação como essa, temos que ter várias boas candidaturas, várias opções para a cidade. Isso pode facilitar o segundo turno e um posicionamento daqueles que querem uma alternância na administração municipal de nossa querida capital.

Caso a sua candidatura não seja viável no PT, o senhor cogita sair do partido e ser candidato por outra legenda?

Não estamos refletindo sobre essa possibilidade de sair do PT. Essa discussão não está colocada. Estamos discutindo uma candidatura do PT, com um esforço grande de buscar a unificação deste partido. Sei que não é simples, não é fácil, temos ressentimentos e fissuras, mas sou esperançoso e acho que temos que continuar apostando nessa capacidade de construir grandes entendimentos, quando a primazia, o que está em jogo, é o interesse público. Se pensarmos assim, estaremos com canais abertos a novas possibilidades e é nesse sentido que temos que nos posicionar.

Fonte:   BLOG DO ED WILSON

http://blogdoedwilson.blogspot.com/

PT discute internamente sobre eleições, organização e filiações

A Reforma do Estatuto do Partido dos Trabalhadores; a preparação para as eleições de 2012; a organização nos municípios; e um balanço da implantação do Sistema de Filiações foram os temas da reunião do coletivo de secretários estaduais de Organização nesta quarta-feira (6). “Este é um ano em que não temos eleições, mas é um ano muito pesado”, diz o Secretário Nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi. O secretário observa a necessidade de envolvimento da militância na campanha pela reforma política, sem falar nos debates internos sobre o Estatuto e a preparação para a seqüência do 4º Congresso, em setembro.

Piso nacional para professor de escola pública é constitucional, decide STF

Por 7 votos a 2, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (6/4) a ação movida por governadores de cinco Estados que questionavam a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional para professores de escolas públicas. Com isso, a Lei 11.738/08, que em 2009 garantiu aos professores do país o salário mínimo de R$ 950,00 —hoje reajustado para R$ 1.187,08— e estabeleceu a jornada máxima de 40 horas trabalho para 8 horas semanais, foi declarada constitucional.

A Corte também definiu que o piso se refere exclusivamente a salário, não entrando na conta o pagamento de bônus e outras gratificações, que são comuns para complementar a remuneração do funcionalismo em vários Estados. Esse dispositivo da norma estava suspenso desde dezembro de 2008, quando o STF julgou pedido de liminar contra o piso.

Na ação, os então governadores Cid Gomes (CE), André Puccineli (MS), Roberto Requião (PR), Yeda Crusius (RS) e Luiz Henrique da Silveira (SC) alegavam que a imposição do piso pelo Governo Federal viola o pacto federativo e que seus Estados não tinham recursos para garantir o pagamento do piso.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que defendeu a improcedência completa da ação e afirmou que a Lei 11.738/08 não representa invasão pela União de competências das demais unidades da Federação. Segundo Joaquim Barbosa, o piso era uma exigência da própria Constituição Federal.

Inicialmente, o relator defendeu a inconstitucionalidade do trecho da lei que limita o tempo que os professores devem passar em sala de aula, mas voltou atrás após o voto do ministro Luiz Fux. Pela lei, pelo menos um terço da jornada semanal de trabalho deve ser gasto com preparação de aulas e outras atividades extraclasse. Votaram pela constitucionalidade da lei do Piso, alem de Barbosa e Fux, os ministos Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Ellen Grace, Celso de Mello e Ayres Britto.

Divergência

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello abriram divergência para declarar a lei parcialmente inconstitucional por considerar que a imposição do piso pela União gerava problemas orçamentários para os cofres de Estados e municípios, o que violaria o pacto federativo. 

A lei prevê que o governo federal complemente os recursos das administrações com recursos insuficientes. Mendes, no entanto, declarou que essa complementação não detalhada na lei e será difícil solicitação especialmente para os municípios pequenos.