O mapa da riqueza no Congresso Nacional

PMDB, PSD e PR são os partidos que reúnem os parlamentares com maior patrimônio declarado. Veja a distribuição patrimonial entre as legendas no Congresso

Edição Gterra



Quando trocou há um mês o PR pelo PMDB, de olho nas eleições municipais, o deputado Sandro Mabel (GO) não alterou apenas a composição de duas bancadas. Provocou a inversão de posições no ranking dos partidos que reúnem os congressistas mais ricos da atual legislatura: o PMDB tomou a liderança do PR, que caiu para a terceira colocação, antes ocupada pelos peemedebistas. Entre eles, aparece o estreante PSD, dono da segunda representação mais endinheirada no Congresso.

O PMDB, agora de Mabel, é também o partido que reúne o maior número de parlamentares com mais de R$ 1 milhão. Dos 110 peemedebistas que passaram pelo Congresso nesta legislatura, 49 acumulam bens avaliados em mais de seis dígitos. Os representantes do partido concentram R$ 408 milhões. O mais rico deles é o mineiro Newton Cardoso, com fortuna declarada de R$ 77,9 milhões. Os valores se referem aos bens declarados pelos parlamentares à Justiça eleitoral no momento de registrar suas respectivas candidaturas.

O PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, acumula R$ 367,2 milhões, distribuídos entre seus 58 deputados e senadores. Boa parte dessa fortuna, R$ 240 milhões, está nas mãos de um único deputado, o usineiro João Lyra (PSD-AL), dono da maior fortuna na atual legislatura. O Grupo João Lyra é formado por dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos. Possui também concessionária de automóvel, empresa de táxi aéreo e um hospital. A mais valiosa de suas empresas é a Laginha Agroindustrial, avaliada em R$ 196 milhões. Ao todo, 34 parlamentares do PSD têm mais de R$ 1 milhão em bens móveis ou imóveis, conforme mostrou o Congresso em Foco.

PSD: o partido onde os ricos se encontram

Os 46 deputados e senadores do Partido da República que exerceram mandato na atual legislatura acumulam R$ 383,5 milhões em patrimônio. O PR abriga o segundo parlamentar mais rico, o senador Blairo Maggi (PR-MT). Um dos maiores produtores de soja do mundo, Blairo informou possuir uma fortuna avaliada em R$ 152 milhões, menos apenas que João Lyra. Dos 46 parlamentares do PR, 25 dizem ter mais de R$ 1 milhão.

Os oposicionistas do PSDB compõem o segundo maior grupo de “milionários”. Dos 74 tucanos que pousaram no Parlamento entre fevereiro e outubro, 38 declararam possuir mais de R$ 1 milhão em patrimônio. É a quarta bancada mais rica, com bens estimados em R$ 275,4 milhões. É do PSDB o terceiro parlamentar mais rico: o deputado paranaense e industrial Alfredo Kaefer.

Quinta bancada mais endinheirada, o PP é a quarta em número de parlamentares com patrimônio superior a seis dígitos: 29 de seus 46 representantes nas duas Casas. O ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (SP) é o mais rico deles. Maluf informou possuir R$ 39,5 milhões.

Desidratado com a criação do PSD, o Democratas acumula R$ 131 milhões. De seus 36 nomes, 22 têm mais de R$ 1 milhão. Esse valor é alcançado por 14 dos 111 petistas, que constituem a sétima representação mais rica. No DEM, a maior fortuna está nas mãos do senador Jayme Campos (MT), dono de R$ 14,1 milhões. Entre os petistas, o destaque é a senadora Marta Suplicy (PT), com R$ 11,9 milhões em bens declarados.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base nas declarações prestadas à Justiça eleitoral pelos 667 deputados e senadores que exerceram mandato na atual legislatura, entre titulares, suplentes e licenciados. A lista inclui ainda parlamentares que renunciaram ao mandato, como Marisa Serrano (PSDB-MS) e Ana Arraes (PSB-PE), e que faleceram, como Itamar Franco (PPS-MG) e Luciano Moreira (PMDB-MA). No caso dos senadores em meio de mandato, foram levados em conta os valores declarados por eles em 2006, no momento do registro da candidatura.



Veja a distribuição do patrimônio declarado pelos parlamentares à Justiça eleitoral, por partido:
Partido

Nº de parlamentares

% de parlamentares

Patrimônio declarado (R$)

% do patrimônio total


PMDB

110

16,5

408,3 milhões

21


PSD

58

8,8

367,2 milhões

19


PR

45

6,9

312,4 milhões

16,1


PSDB

74

11

275,4 milhões

14,2


PP

46

6,9

159 milhões

8,2


DEM

36

5,4

131 milhões

6,8


PT

111

16,7

71,2 milhões

3,7


PTB

28

4,2

68,3 milhões

3,6


PDT

31

4,6

43,2 milhões

2,2


PSC

18

2,7

33,3 milhões

1,7


PSB

40

6

31 milhões

1,6


PPS

12

1,8

10,2 milhões

0,5


PRB

13

2

8,4 milhões

0,4


PV

12

1,8

7,6 milhões

0,4


PMN

2

0,3

5 milhões

0,2


PCdoB

16

2,4

4,5 milhões

0,2


Psol

5

0,7

1,3 milhão

0,06


PTdoB

4

0,6

1,1 milhão

0,06


PRP

2

0,3

1 milhão

0,05


PTC

1

0,1

142 mil

0,01


PHS

1

0,1

112 mil

0,01


PRTB

1

0,1

0

0


PSL

1

0,1

0

0


Total

667

100

1,94 bilhão

100



*Fonte: Congresso em Foco, com base em informações prestadas pelos 667 parlamentares que exerceram mandato na atual legislatura até o dia 15 de outubro

IGVenício Lima: PIG - Fiscalização do governo ou poder paralelo?

No clássico Four Theories of the Press, de Siebert, Peterson e Schramm – uma das consequências indiretas do longo trabalho da Hutchins Commission, originalmente publicado no auge da Guerra Fria (University of Illinois Press, 1956) –, uma das funções descritas para a imprensa na chamada “teoria libertária” era exercer o papel de “sentinela” da liberdade.

Por Venício A. Lima*

Em outro livro, também clássico, que teve uma pouco conhecida tradução brasileira (Os Meios de Comunicação e a Sociedade Moderna, Edições GRD, 1966), Peterson, Jensen e Rivers assim descrevem a função:

Os libertários geralmente consideravam o governo como o inimigo mais temível e tradicional da liberdade; e, mesmo nas sociedades democráticas, os que exercem funções governamentais poderiam usar caprichosa e perigosamente o poder. Portanto, os libertários atribuíam à imprensa a tarefa de inspecionar constantemente o governo, de fazer o papel da sentinela, chamando a atenção do público sempre que as liberdades pessoais estivessem perigando (p. 151-152).

Nos Estados Unidos, a teoria libertária foi substituída pela teoria da responsabilidade social, mas o papel de fiscalização sobre o governo permaneceu, lá e cá, geralmente aceito como uma das funções fundamentais da imprensa nas democracias liberais r epresentativas.

Jornalismo investigativo

O chamado “jornalismo investigativo”, que surge simultaneamente ao “ethos” profissional que atribui aos jornalistas a “missão” de fiscalizar os governos e denunciar publicamente seus desvios, deriva do papel de “sentinela” e é por ele justificado. A revelação de segredos ocultos do poder público passou a ser vista como uma forma de exercer a missão de guardião do interesse público e a publicação de escândalos tornou-se uma prática que reforça e realimenta a imagem que os jornalistas construíram de si mesmos.

Com o tempo, a mídia passou a disputar diretamente a legitimidade da representação do interesse público, tanto em relação ao papel da Justiça – investigar, denunciar, julgar e condenar – como em relação à política institucionalizada de expressão da “opinião pública” pelos políticos profissionais eleitos e com car go nos executivos e nos parlamentos. Tudo isso acompanhado de uma permanente desqualificação da Política (com P maiúsculo) e dos políticos.

Na nossa história política há casos bem documentados nos quais a grande mídia reivindica para si esses papéis. O melhor exemplo talvez seja o da chamada “rede da democracia” que antecedeu ao golpe de 1964 e está descrita detalhadamente no livro de Aloysio Castelo de Carvalho, A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e o Jornal do Brasil na Queda do Governo Goulart (1961-64); NitPress/Editora UFF, 2010.

Mais recentemente, a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou publicamente:

A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo” (“Ações contra tentativa de cercear a imprensa”, O Globo, 19/3/2010, pág. 10).

Poder paralelo

Como chamou a atenção o governador Tarso Genro, na abertura de um congresso nacional contra a corrupção, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em outubro passado:

Criou-se um jornalismo de denúncia, que julga e condena. Usam a corrupção como argumento para dizer que as instituições não funcionam e tentar substituí-las (…) atualmente, os casos mais graves são investigados pela mídia e divulgados dentro das conveniências dos proprietários dos grandes veículos (…) fazem condenações políticas de largas consequências sobre a vida dos atingidos, e tomam para si até o direito de perdão, quando isso se mostra conveniente (http://sul21.com.br/jornal/2011/10/grande-midia-quer-instituir-justica-p…).

Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas. A ver.


* Venício A. de Lima é sociólogo e jornalista

O CÂNCER ARRASA E MATA

Por: Joãozinho Ribeiro

Após a confirmação e divulgação oficial de um câncer na laringe do ex-presidente Lula, uma avalanche de comentários preconceituosos, para dizer o mínimo, passou a circular na internet e nas colunas de opinião dos leitores de diversos órgãos da imprensa brasileira. A maior parte tripudiando do tratamento no Hospital Sírio-Libanês em detrimento do SUS; outros, que não merecem sequer ser citados pela carga de ódio destilado em suas palavras, num claro demonstrativo de racismo explícito, aproveitando do anonimato para vociferar recalques, em perfeita sintonia com seus ideais nazifascistas.
O câncer é uma questão de saúde pública muito séria para ser tratada com tanta banalidade e baixeza por pessoas que talvez nem mereçam esta classificação destinada à espécie humana. Para quem já o enfrentou diretamente ou passou por enfrentamentos na família, sabe muito bem do que estou falando. Tripudiar de alguém acometido por essa 'moléstia grave', assim considerada nos manuais de imposto de renda, é externar uma das maiores manifestações de escárnio pela dignidade humana.
O câncer não escolhe sexo, idade, religião, classe social, raça ou qualquer outro atributo utilizado para diferenciar os seres humanos. Em família, ou fora dela, foram muitos os casos de pessoas separadas do nosso breve convívio terreno nos últimos anos; e atualmente permanece um considerável número de cidadãos engendrando diferentes formas de resistência e combate ao mal, por este mundo afora.
Pessoas caras e estimadas como a minha própria mãe, Amália; amigos queridos como Jackson Lago, Josilda Bogéa, Maurício Gamba, Zé Gomes, e, recentemente, a mãe do companheiro Márcio Jerry, são exemplos próximos, que muita dor e sofrimento causaram para os seus entes queridos que ficaram por aqui. Em outro plano, celebridades como Dilma Rousseff, Fidel, Steve Jobs, Hugo Chavéz, Itamar Franco, José Alencar, etc. também não foram poupados da mira da doença, apesar de todo avanço da medicina e da tecnologia de ponta à disposição em diferentes países.
Tinha apenas nove anos de idade quando tive de enfrentá-lo, pessoalmente, sob a forma de um sarcoma de mandíbula; e até hoje, para mim, é como uma peleja inacabada, apesar de haver superado os cinco anos de sobrevida que a medicina me concedeu à época e ter chegado aos 56 em 2011.
Uma perfeita tradução, também inacabada, desta dolorosa contenda encontra-se nas páginas do meu livro 'Paisagem Feita de Tempo', publicado no ano de 2006, que compartilho brevemente com os leitores desta coluna:
'O lado esquerdo da face Serviu de campo/progresso Pra revolução de um tumor Que se instalou, posseiro, Independente de mim Mudo, Marcante E Maligno Por que os tumores acontecem Como hóspedes inesperados, E alojam-se Em qualquer parte (do corpo) Sem pedirem licença Assim como um filho indesejado Feito de estupro Nos becos, Nos postes No deserto das noites E crescem Sob a impotência dos médicos, Fracassos de curandeiros Até se misturarem Ao colorido dos peixinhos No aquário da casa De uma madrinha Celeste Numa tarde de setembro de 65'.
Joãozinho Ribeiro escreve para o Jornal Pequeno às segundas-feiras.

Um poder de costas para o país

 

Marco Antonio Villa   

- O Globo - 27/09/2011

 

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem.

 

Nas 80 páginas - parte delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

 

Texto completo

 

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo.

 

Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição.

 

Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

 

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal.

 

Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

 

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão.

 

A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários.

 

De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes.

 

Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

 

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso.

 

No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos.

 

Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial".

 

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente". Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: "Fala sério, ministro!"

 

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.